Risco de Vida – Etapa Final

Risco de Vida – Etapa Final

STF INCLUI EM PAUTA ULTIMO RECURSO DO RISCO DE VIDA

O Ministro Alexandre de Moraes, do STF, em atendimento a reivindicação da ACOIJ, que por duas vezes conversou pessoalmente com o Ministro nos últimos dois meses, 
incluiu em pauta virtual de julgamento, o último recurso do risco de vida.

Nossa assessoria jurídica conversou na data de ontem com a assessoria do Ministro Alexandre e nesta data (26/10) o recurso foi incluído em pauta de julgamento, conforme prometido.

Diante deste fato, a assessoria Jurídica da ACOIJ entregará, nos próximos dias, memoriais a todos os Ministros do STF para que a decisão do Ministro Alexandre seja mantida.

A conquista do risco de vida vem percorrendo um longo caminho e a ACOIJ vem, ao longo desse tempo, realizando várias intervenções junto ao TJSC, STJ e STF, visando a garantia e implementação desse direito. 

Finalmente, garantimos que serão envidados todos os esforços para que o risco de vida seja implantado ainda esse ano, inclusive com o pagamento dos atrasados a todos os OIJ e Assistentes Sociais.

Laércio Bianchi

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