Resumo da Reunião com o Presidente

Em duas audiências, a primeira na manhã desse dia 7, com o presidente do TJSC, desembargador Rodrigo Collaço e a juíza auxiliar Carolina Ranzolin Nerbass Fretta, outra à tarde, com o Juiz Auxiliar, Dr. Laudenir Petroncini, foram deliberados os assuntos conforme síntese abaixo:

Inicialmente foram deliberados assuntos em que haviam interesses em comum e em seguida, os assuntos de interesse de cada categoria específica.

Na abertura, após a fala inicial do Deputado Ricardo Alba, o Desembargador Presidente reafirmou aos representantes das Associações dos Servidores do Judiciário a manutenção de uma relação justa e transparente com a atual gestão.

O Deputado Ricardo Alba enfatizou ao Presidente do Tribunal de Justiça que deseja ser um canal entre as instituições e um defensor no legislativo em projetos que venham a beneficiar o Judiciário catarinense e seus servidores. “Somos parceiros! Contem comigo na construção de soluções que melhorem a prestação do serviço Judiciário catarinense”, reiterou ele. Compartilhando deste entendimento, Collaço agradeceu a parceria, afirmando que a manutenção da boa relação do TJSC com a legislativo é muito importante e trará ganhos para todos.

Além de representantes da ATJ, fizeram-se presentes na ocasião os Diretores da ACOJ – Associação Catarinense de Oficiais de Justiça, ACOIJ – Associação Catarinense de Oficiais de Justiça da Infância e Juventude, AESC – Associação dos Analistas e ACAPEJE – Associação dos Aposentados e Pensionista.

Destacou ainda o Desembargador Rodrigo Collaço que em função da boa arrecadação obtida até o momento, o Tribunal espera realizar em breve uma conversa positiva com os servidores.

Os destaques mais específicos para os TJAs são os seguites:

  • O reconhecimento de cursos com carga de no mínimo oito horas para efeitos de promoção, desde que totalizem cento e vinte horas. Nesse tópico, a Dra. Carolina informou que deverá finalizar o projeto ainda no primeiro semestre.
  • Os aposentados também foram bastante defendidos por todas as associações, as quais colocaram a necessidade do aumento do auxílio médico-social, que hoje é um dos maiores reclames dos que passaram para a inatividade. Esse projeto contará com o apoio do Deputado Ricardo Alba para defender o tramite na ALESC.
  • Reajuste do Auxílio-alimentação SPA 22864/2018 (apresentado pelas associações no ano passado). Atualmente encontra-se com a DGP que deverá estar concluindo a repercussão e haverá decisão em seguida.
  • A mudança na Resolução do SC-Saúde também foi enfatizada, pois possibilitará que todos recebam a compensação pelos gastos médicos, especialmente os aposentados que em sua maioria tem esse tipo de plano.
  • Novamente foi frisado pelo representante da AESC, apoiado pelas demais associações, a urgência de uma solução para as audiências de custódia, com especial urgência para as comarcas de maior porte. Nesse item, a Dra. Carolina informou que a análise já tramita nos Conselho e deverá ter uma finalização em breve.

Quanto ao projeto do TJAs, após o presidente reafirmar a necessidade de valorização dos Técnicos, o assunto foi tratado com o Dr. Laudenir Petroncini.

Sobre esse tópico em especial, abordaremos com os detalhes no início da próxima semana.

Quanto aos demais assuntos de interesse, continua valendo, até o presente momento, o que foi publicado durante a semana. VEJA AQUI: https://bit.ly/2DYedIT

Agradecemos ao Deputado Ricardo Alba pela participação e destacamos que é uma grande conquista para o judiciário ter um representante vindo das bases da categoria.

 

4 comentários em “Resumo da Reunião com o Presidente”

  1. Boa tarde, tudo bem? E nada foi abordado sobre a situação dos assessores (equiparação do segundo assessor e aumento da comissão, a qual tem o valor mais baixo dentre as comissões e funções)?
    Obrigada.

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