VPNI – JULGAMENTO ADIADO

VPNI – JULGAMENTO ADIADO

Presidente do STF anunciou agora a pouco, que em função do adiantado da hora, o julgamento do processo da VPNI será julgado em data futura.

Não há definição se essa data será amanhã (quinta) ou outra data.

No dia de hoje, os advogados contratados pelos servidores, juntamente com os representantes das associações efetuaram várias visitas no STF.

No intervalo de hoje à tarde, o ministro Fux atendeu nossos representes e ouviu atentamente os pontos defendidos.

Fux disse conhecer bem a matéria e os autos da ADI 5441 e está pronto pra julgar, respondeu ainda que tem conhecimento da inexistência de efeitos financeiros pretéritos à lei.

Duas bancas especializadas estão envolvidas diretamente nesta demanda, uma de Florianópolis e outra de Brasília.

A ATJ faz parte desse processo e está presente nessas demandas importantes para boa parcela de nossos servidores.

Laércio Bianchi

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