Arquivar junho 2019

Duodécimo – Recuo do governo

Após uma semana de intenso trabalho, finalmente logramos êxito na manutenção do duodécimo.

Decisão absolutamente surpreendente foi tomada esta tarde pelo líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Mauricio Eskudlark (PR), durante reunião da Comissão de Finanças, propondo a aprovação do parecer do deputado Marcos Vieira, que mantém os atuais duodécimos dos poderes e da Udesc, refugando a proposta do governador Carlos Moisés da Silva.

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Vale dizer que essa vitória garante vários outros pleitos da categoria como um todo, afirmaram os diretores da ATJ.

DUODÉCIMO

A grande preocupação que paira nesse momento sobre os Poderes e a UDESC é a possível redução do duodécimo.

O relator da matéria na Comissão de Finanças é o deputado Marcos Vieira (PSDB), que está analisando o caso.

Caso se confirme essa redução, isso inviabilizará novas contratações de servidores, bem assim, a suspensão de todos os projetos do tribunal que envolvam recursos financeiros, inclusive com o possível fechamento de comarcas menores.

Para os servidores, enquanto a matéria não se decide, fica a interrogação sobre o cumprimento da agenda de pagamentos de alguns reajustes e indenizações que estavam programados.

Recentemente a administração, depois de debatido o assunto no Pleno, encaminhou ofício ao relator da matéria enfatizando que a proposta governamental “é inconstitucional”, porque partiu de uma “posição unilateral, sem estudo técnico e sem a participação dos poderes”.

Você pode ver mais sobre esse assunto aqui: https://bit.ly/2K9G7pZ

Plantão

Deve ser votado até o final do mês, pelo TJSC, o fim dos plantões durante a semana, com a permanência apenas nos finais de semana, feriados e recesso.

Essa nota foi veiculada pela ATJ recentemente em virtude do desdobramento do debate sobre o assunto na reunião com as associações e a presidência. Veja aqui:
https://www.atjsc.com.br/2019/05/14/reuniao-e-uniao-novas-conquistas/

Em relação aos plantões, outros temas seguem sendo estudadas pela presidência e o Comitê Gestor de Primeiro Grau.

A ATJ acompanha o assunto faz algum tempo, considerando que recentemente estivemos na Comarca de Blumenau, que entre outras, através do servidor TJA, Edevaldo Moser Manerichi tem encabeçado um importante estudo sobre o tema, incluindo aí, as audiências de custódia, as quais tem se tornado um tormento para algumas comarcas maiores.