Arquivar julho 2019

Compra e Venda – Férias e Licenças

Associações em conjunto e Sindojus protocolizaram na sexta-feira (0018755-72.2019.8.24.0710) pedido para que a administração do TJSC dê prosseguimento ao programa de compra de férias e licenças conforme calendário.

Inicialmente havia a programação prevendo a possibilidade desse evento ocorrer no mês de julho. Contudo, em função da questão envolvendo o duodécimo, dificilmente haverá tempo hábil para que isso ocorro ainda esse mês, tendo em vista que no momento da abertura do evento torna-se necessário abrir prazo para que os servidores que NÃO desejam a conversão se manifestem.

Nesse sentido, a probabilidade maior é de que isso ocorra somente no próximo mês.

No mesmo sentido, o reajuste do auxílio-alimentação deverá ficar para o mês subsequente.

Assim que tivermos resposta ao requerimento informaremos em nossa página.

Tabela de servidores por comarca

O Tribunal de Justiça divulgou no final da semana que passou a tabela com os cargos de TJA e Analistas que serão preenchidos inicialmente.

Veja aqui as comarcas selecionadas até o momento: COMARCAS

No mesmo sentido, a tabela com os valores que serão investidos foi disponibilizada para conhecimento.

Veja aqui o investimento até o momento: AQUI

No próximo post trataremos da venda de férias e licença prêmio, matéria que interessa a boa parte dos servidores.

Polêmica no ar

Governador do Estado, Carlos Moisés da Silva, tem até esta quinta-feira para se manifestar sobre o projeto da redução do Duodécimo dos Poderes.

Moisés tem a alternativa do veto, o que levaria o retorno da proposta para a ALESC – Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, para que aprecie o referido veto.

Essa decisão interfere nas decisões dos poderes, pois contam com a incerteza sobre o orçamento.

O tema tem se tornado extremamente polêmico nas últimas semanas, inclusive com o envio de correspondência por parte do governador, aos Poderes, para que devolvam possíveis sobras de caixa de anos anteriores.

Promoções

Tribunal de Justiça adota a sistemática de pagar promoções a cada três meses.

As atualizações das promoções estão ocorrendo normalmente, com o respectivo pagamento a cada três meses, sendo que o último pagamento ocorreu em junho e o próximo deverá ocorrer em setembro.

Com referência à compra de licenças e férias, bem como, do reajuste do auxílio-alimentação, ainda não há informações oficiais sobre o assunto, mas nossa assessoria estará tentando contato durante esta semana com a administração do TJSC.

Pauta da VPNI no STF

A ATJ e outras associações do Poder Judiciário preparam estratégias para acompanhar o julgamento da VPNI no STF.

O supremo Tribunal Federal agendou o julgamento para outubro, e possivelmente essa data será mantida.

Essa decisão é uma das mais aguardadas do ano para vem recebe o benefício, pois em muitos casos, como de alguns servidores mais antigos, que permanecem em concursos enquadrados como SAU e SEG, por exemplo, cujo vencimento ainda hoje é inferior a R$ 3.000,00 (são muitos casos nessa situção), hoje, com a VPNI, o valor total do vencimento passo do dobro desse valor. Em outras palavras, se houver o corte da VPNI, esses servidores, alguns com bem mais de vinte anos de judiciário, terão seus vencimentos achatados para menos da metade, o que é desumano depois de tanto tempo de serviços prestados à sociedade.

O montante da VPNI no judiciário, de acordo com as últimas informações que temos, tem um impacto de menos de 2% da folha e já está incorporado no dia-a-dia das despesas do Tribunal.