Pauta da VPNI no STF

Pauta da VPNI no STF

A ATJ e outras associações do Poder Judiciário preparam estratégias para acompanhar o julgamento da VPNI no STF.

O supremo Tribunal Federal agendou o julgamento para outubro, e possivelmente essa data será mantida.

Essa decisão é uma das mais aguardadas do ano para vem recebe o benefício, pois em muitos casos, como de alguns servidores mais antigos, que permanecem em concursos enquadrados como SAU e SEG, por exemplo, cujo vencimento ainda hoje é inferior a R$ 3.000,00 (são muitos casos nessa situção), hoje, com a VPNI, o valor total do vencimento passo do dobro desse valor. Em outras palavras, se houver o corte da VPNI, esses servidores, alguns com bem mais de vinte anos de judiciário, terão seus vencimentos achatados para menos da metade, o que é desumano depois de tanto tempo de serviços prestados à sociedade.

O montante da VPNI no judiciário, de acordo com as últimas informações que temos, tem um impacto de menos de 2% da folha e já está incorporado no dia-a-dia das despesas do Tribunal.

Laércio Bianchi

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