Archive January 2020

Dia de Posse Presidencial

Novo Presidente eleito do TJSC, Des. Ricardo José Roesler, com quem estivemos faz poucos dias, toma posse nesta sexta-feira 31.

A nova administração deve seguir os padrões da anterior, inclusive com poucas renovações nos quadros da assessoria e segundo escalão.

Com a folha de pagamento em dia, inclusive promoções e outros direitos dos servidores, deveremos ter um biênio tranquilo, considerando a substancial melhora na economia nos últimos tempos.

As conquistas para os servidores devem depender basicamente do relacionamento entre os três poderes, considerando que o Governador Moises ainda pensa em abocanhar parte do duodécimo.

A partir de fevereiro vamos confirmar o estilo da nova administração.

Reunião com a Unimed

Neste final de semana, a direção da ATJ se reuniu com representantes da Unimed Regional, que tem sua sede em Joinville, para fazer ajustes no convênio firmado no final do ano passado.

Um dos pontos tratados foi a possibilidade de servidores que já tem Unimed vinculadas a outras entidades poderem aderir ao plano da ATJ sem necessidade de carência.

Nesse ponto, considerando que o Plano da ATJ é o mesmo do SINJUSC, inclusive com as mesmas datas de reajustes (agosto), não há necessidade de cumprir carências.

Para outras entidades, como as do Vale do Itajaí, por exemplo, será possível deixar de cumprir carência com a apresentação de Carta de Portabilidade. Essa Carta pode ser solicitada a atual operadora do plano e não implica na obrigação de deixar o atual plano ou a aceitar o plano conveniado da ATJ.

As informações sobre essas questões poderão ser feitas pelo WhatsApp, com a Sra. Cláudia (47 09154-1784).

A Unimed ampliará o número de contatos a partir da próxima semana, possibilitando aos TJAs que ainda não são filiados, a aderir ao plano mediante filiação a ATJ.

Carnaval na Praia?

Caso alguém tenha interesse em locar um apartamento todo mobiliado neste CARNAVAL ( 21 à 25 de Fevereiro/2020) em Balneário Camboriú ( Avenida Brasil – ao lado do BIG, a duas quadras da praia), poderá entrar em contato com nosso colega do judiciário, Maurício José Hostin (47) 99605-0069.

ATJ começa 2020 visitando o novo presidente eleito

Presidente eleito do TJSC recebe Diretoria da ATJSC, Associações, Sindojus e representante dos ‘Agentes’ .

Nesta data (22), o Presidente eleito do TJ, Desembargador Ricardo Roesler, recebeu a Diretoria da ATJ, AESC, SINDOJUS, ACOIJ, ACAPEJE e representante dos ‘Agentes’ (Everton da Comarca de Lages).

Em pauta, pedido de audiência para o início da gestão de Roesler, que tomará posse no final de janeiro e deverá marcar data para atender cada uma das entidades individualmente, para ouvir as propostas e analisar a pauta de reivindicações.

Na oportunidade, em face da urgência, apresentamos pedido de análise da questão dos plantões regionalizados que irá gerar graves problemas para cumprimento. Nesse ponto, Roesler demonstrou preocupação e salientou que tão logo assuma a presidência, irá aguardar a formação do Conselho da Magistratura para buscar uma solução mais adequada ao caso.

Afirmou ainda o Presidente eleito, que em sua gestão haverá diálogo, informação e inovação.

Demonstrou ainda Roesler, a insistência do Executivo em reduzir o duodécimo do Judiciário, fato que se ocorrer, poderá trazer consequências na sua gestão, motivo pelo qual pediu apoio às instituições presentes na audiência.

Por fim, enfatizou o novo presidente, que deverá fazer audiências regionais nas comarcas, não só com os magistrados, mas também ouvindo os servidores.

A ATJ parabenizou o novo presidente e apresentará a pauta da categoria, a qual em partes já se encontra em andamento na atual gestão, durante a reunião que ocorrerá após a posse em data a ser definida.

ATJ Agindo em Favor dos Servidores

Acolhendo representação formulada pela ATJ AESC em 2019, a Presidência do Tribunal de Justiça anulou Portaria da Direção do Foro da Comarca de Lages que determinava acréscimo da jornada de trabalho dos Servidores que recebem gratificação.

Entenda o caso:

Magistrado Diretor do Fórum da Comarca de Lages-SC, editou a Portaria 383/19-DF, aumentando a jornada de trabalho dos Servidores que recebem gratificação (TSI, Contador, Distribuidor, Coordenador da Central de Mandados).

Portaria citada também extrapolou os limites da atuação administrativa da Direção do Fóruminclusive criando regras para Servidores vinculados administrativamente aos Magistrados de suas respectivas unidades.

Diante do abuso praticado com a Portaria em pleno vigor, os Servidores já estavam cumprindo jornada de trabalho superior a sete horas, fato inadmissível que ocasionou a intervenção da ATJ e AESC através de representação perante a Corregedoria Presidência do Tribunal de Justiça.

Após pareceres da DGADGPJuíza Assessora da Presidência e do Des. Corregedor, todos favoráveis à nossa reivindicação, a decisão final do Desembargador Presidente do TJ anulou a Portaria determinou sua readequação sem alteração da jornada de trabalho.

Diante dessa decisão, estamos requerendo à Direção do Fórum da Comarca de Lages a relação dos servidores e respectivas horas laboradas além da jornada de sete horas diárias para as providências legais visando a cobrança das horas extraordinárias e os reflexos legais do ato reconhecidamente ilegal.

É dever das associações e obrigação dos sindicatos agir diante desses atos que afrontam a legalidade e causam desconforto aos nossos servidores, sem as respectivas recompensas financeiras.

Informações UNIMED 2020

Inicialmente a ATJ deseja a todos um excelente ano de 2020, com muito sucesso, saúde e realizações para todos!
A ATJ encaminhou na data de hoje (09/01) para a Unimed Regional a relação de todos os interessados em aderir ao plano de saúde através do convênio com a ATJ. Assim, a partir de desta data a central de atendimento da UNIMED estará fazendo os contatos de forma individual com cada um para passar as orientações sobre a documentação necessária e esclarecendo dúvidas.
Fica disponível também os WhatsApp da Senhora Cláudia que está nos assessorando com o convênio, para que se possa esclarecer dúvidas diretamente com a Unimed Regional que fica em Joinville (devido a alta demanda pode demorar um pouco com o retorno no WhatsApp): Cláudia 47 9 9154-1784.
A Unimed Regional, a partir de fevereiro, deverá fazer contato com os demais TJAs do Estado para ver do interesse no convênio através da nossa associação.
Lembramos que o mês de janeiro, por ser um período de transição e ajustes do convênio, bem assim, de férias forense, poderá haver alguma demora nos contatos.