Notícias

Sobre a Unimed

SOBRE A UNIMED

Aos que estiverem interessados no plano de saúde da Unimed através da ATJ, os contatos podem ser feitos diretamente com a empresa com o objetivo de ganhar tempo.

Contato Principal: Rubia (47) 3441-0715

Contato Whats: Cláudia: (47) 9 9154-1784

As Declarações de vínculo com a ATJ podem ser solicitadas através do e-mail: associacaodostecnicosjuridicos@gmail.com

Nos contatos com a Unimed é importante mencionar que se trata do convênio através da ATJ.

Para o segundo semestre estamos negociando a possibilidade de eliminarmos algumas carências, especialmente daqueles vindos de outros planos de saúde.

NOTA: Devido à troca de operadora do nosso celular, estamos tendo alguns problemas de sincronização, mas em breve todos estarão recebendo nossa notícias no celular cadastrado.

Nova Previdência

Presidentes da ATJ, AESC e SINDOJUS, estiveram nesta quinta-feira no Tribunal de Justiça e ALESC.

Diante da tramitação da proposta do novo modelo de Previdência para os servidores, na qual, até o momento, não há nada claro em relação às regras de transição ou formulas para amenizar o efeito nefasto que acarretará aos servidores, caso não sejam apresentadas propostas de alteração, as associações estão se mobilizando e conversando com os deputados para alterar a proposta feita pelo governador Carlos Moisés.

A falta de regras claras de transição poderá fazer com que, por ocasião da publicação da nova Lei, um servidor que falte apenas um dia para se aposentar, precise trabalhar mais quinze anos, por exemplo.

No Regime Geral da Previdência Social, aprovada em novembro passado, existem várias regras de transição. Só para citar um exemplo, nesse regime geral, um trabalhador que pela regra anterior precisava trabalhar menos de dois anos para se aposentar, passa a pagar um pedágio de mais 50% do tempo faltante, ou seja, se faltava um ano, precisa trabalhar um ano e meio.

Precisamos trazer regras semelhantes para nossos servidores, e isso só conseguiremos com muito diálogo e apresentando propostas documentadas e factíveis, para formar o convencimento dos deputados em nosso favor.

É ilusão acreditar que apenas no “grito” a gente consiga alguma coisa, como querem algumas entidades, pois o momento é delicado e certamente, pelo que circula nas mídias em desfavor do funcionalismo público, raramente teremos apoio da população.

Certamente as mobilizações tem o seu valor, mas não substituirá o diálogo que deverá ser feito com cada deputado em separado, independente de ideologias.

Em prol dos nossos servidores

ATJ e AESC solicitaram na semana que se passou, à Secretaria do fórum da Comarca de Lages, a relação de servidores que cumpriram horas a mais em função da Portaria 383/2019 DF.

                A referida Portaria tinha o entendimento que mesmo as funções gratificadas eram obrigadas a cumprir mais do que as sete horas estabelecidas pelo Tribunal de Justiça.

                Depois da edição, a ATJ e AESC ingressaram com pedido na Corregedoria e Presidência do Tribunal de Justiça, justificando que o documento extrapolava os limites legais.

                Em função disso, a presidência do tribunal entendeu que as associações peticionantes estavam corretas no entendimento e revogou a referida portaria.

                Nesse passo, é justo que os servidores sejam ressarcidos pelo expediente cumprido além do horário.

                Esse é um trabalho deveria ser feito pela entidade sindical, mas diante da omissão, as associações estão se mobilizando para suprir essa lacuna e não deixar os servidores desamparados, ainda mais nesse momento crucial em que toda a mídia parece se voltar contra os servidores públicos, sem olhar os valorosos trabalhos que diariamente são revertidos para a sociedade, asseverou o presidente da ATJ.

ATJ impetra ação em nome dos filiados

A ATJ impetrou no final do ano passado, ação visando pagamentos das verbas de licença-prêmio e férias pagas aos substituídos, bem como, que os futuros pagamentos com fundamento na Lei Estadual nº 17.406, de 28 de dezembro 2017, sejam pagas com base na remuneração global dos beneficiados.

O processo foi protocolizado com o nº 5014178-87.2019.8.24.0023/SC e aguarda a manifestação do estado de Santa Catarina.

Dia de Posse Presidencial

Novo Presidente eleito do TJSC, Des. Ricardo José Roesler, com quem estivemos faz poucos dias, toma posse nesta sexta-feira 31.

A nova administração deve seguir os padrões da anterior, inclusive com poucas renovações nos quadros da assessoria e segundo escalão.

Com a folha de pagamento em dia, inclusive promoções e outros direitos dos servidores, deveremos ter um biênio tranquilo, considerando a substancial melhora na economia nos últimos tempos.

As conquistas para os servidores devem depender basicamente do relacionamento entre os três poderes, considerando que o Governador Moises ainda pensa em abocanhar parte do duodécimo.

A partir de fevereiro vamos confirmar o estilo da nova administração.

Reunião com a Unimed

Neste final de semana, a direção da ATJ se reuniu com representantes da Unimed Regional, que tem sua sede em Joinville, para fazer ajustes no convênio firmado no final do ano passado.

Um dos pontos tratados foi a possibilidade de servidores que já tem Unimed vinculadas a outras entidades poderem aderir ao plano da ATJ sem necessidade de carência.

Nesse ponto, considerando que o Plano da ATJ é o mesmo do SINJUSC, inclusive com as mesmas datas de reajustes (agosto), não há necessidade de cumprir carências.

Para outras entidades, como as do Vale do Itajaí, por exemplo, será possível deixar de cumprir carência com a apresentação de Carta de Portabilidade. Essa Carta pode ser solicitada a atual operadora do plano e não implica na obrigação de deixar o atual plano ou a aceitar o plano conveniado da ATJ.

As informações sobre essas questões poderão ser feitas pelo WhatsApp, com a Sra. Cláudia (47 09154-1784).

A Unimed ampliará o número de contatos a partir da próxima semana, possibilitando aos TJAs que ainda não são filiados, a aderir ao plano mediante filiação a ATJ.

Carnaval na Praia?

Caso alguém tenha interesse em locar um apartamento todo mobiliado neste CARNAVAL ( 21 à 25 de Fevereiro/2020) em Balneário Camboriú ( Avenida Brasil – ao lado do BIG, a duas quadras da praia), poderá entrar em contato com nosso colega do judiciário, Maurício José Hostin (47) 99605-0069.

ATJ começa 2020 visitando o novo presidente eleito

Presidente eleito do TJSC recebe Diretoria da ATJSC, Associações, Sindojus e representante dos ‘Agentes’ .

Nesta data (22), o Presidente eleito do TJ, Desembargador Ricardo Roesler, recebeu a Diretoria da ATJ, AESC, SINDOJUS, ACOIJ, ACAPEJE e representante dos ‘Agentes’ (Everton da Comarca de Lages).

Em pauta, pedido de audiência para o início da gestão de Roesler, que tomará posse no final de janeiro e deverá marcar data para atender cada uma das entidades individualmente, para ouvir as propostas e analisar a pauta de reivindicações.

Na oportunidade, em face da urgência, apresentamos pedido de análise da questão dos plantões regionalizados que irá gerar graves problemas para cumprimento. Nesse ponto, Roesler demonstrou preocupação e salientou que tão logo assuma a presidência, irá aguardar a formação do Conselho da Magistratura para buscar uma solução mais adequada ao caso.

Afirmou ainda o Presidente eleito, que em sua gestão haverá diálogo, informação e inovação.

Demonstrou ainda Roesler, a insistência do Executivo em reduzir o duodécimo do Judiciário, fato que se ocorrer, poderá trazer consequências na sua gestão, motivo pelo qual pediu apoio às instituições presentes na audiência.

Por fim, enfatizou o novo presidente, que deverá fazer audiências regionais nas comarcas, não só com os magistrados, mas também ouvindo os servidores.

A ATJ parabenizou o novo presidente e apresentará a pauta da categoria, a qual em partes já se encontra em andamento na atual gestão, durante a reunião que ocorrerá após a posse em data a ser definida.

ATJ Agindo em Favor dos Servidores

Acolhendo representação formulada pela ATJ AESC em 2019, a Presidência do Tribunal de Justiça anulou Portaria da Direção do Foro da Comarca de Lages que determinava acréscimo da jornada de trabalho dos Servidores que recebem gratificação.

Entenda o caso:

Magistrado Diretor do Fórum da Comarca de Lages-SC, editou a Portaria 383/19-DF, aumentando a jornada de trabalho dos Servidores que recebem gratificação (TSI, Contador, Distribuidor, Coordenador da Central de Mandados).

Portaria citada também extrapolou os limites da atuação administrativa da Direção do Fóruminclusive criando regras para Servidores vinculados administrativamente aos Magistrados de suas respectivas unidades.

Diante do abuso praticado com a Portaria em pleno vigor, os Servidores já estavam cumprindo jornada de trabalho superior a sete horas, fato inadmissível que ocasionou a intervenção da ATJ e AESC através de representação perante a Corregedoria Presidência do Tribunal de Justiça.

Após pareceres da DGADGPJuíza Assessora da Presidência e do Des. Corregedor, todos favoráveis à nossa reivindicação, a decisão final do Desembargador Presidente do TJ anulou a Portaria determinou sua readequação sem alteração da jornada de trabalho.

Diante dessa decisão, estamos requerendo à Direção do Fórum da Comarca de Lages a relação dos servidores e respectivas horas laboradas além da jornada de sete horas diárias para as providências legais visando a cobrança das horas extraordinárias e os reflexos legais do ato reconhecidamente ilegal.

É dever das associações e obrigação dos sindicatos agir diante desses atos que afrontam a legalidade e causam desconforto aos nossos servidores, sem as respectivas recompensas financeiras.

Informações UNIMED 2020

Inicialmente a ATJ deseja a todos um excelente ano de 2020, com muito sucesso, saúde e realizações para todos!
A ATJ encaminhou na data de hoje (09/01) para a Unimed Regional a relação de todos os interessados em aderir ao plano de saúde através do convênio com a ATJ. Assim, a partir de desta data a central de atendimento da UNIMED estará fazendo os contatos de forma individual com cada um para passar as orientações sobre a documentação necessária e esclarecendo dúvidas.
Fica disponível também os WhatsApp da Senhora Cláudia que está nos assessorando com o convênio, para que se possa esclarecer dúvidas diretamente com a Unimed Regional que fica em Joinville (devido a alta demanda pode demorar um pouco com o retorno no WhatsApp): Cláudia 47 9 9154-1784.
A Unimed Regional, a partir de fevereiro, deverá fazer contato com os demais TJAs do Estado para ver do interesse no convênio através da nossa associação.
Lembramos que o mês de janeiro, por ser um período de transição e ajustes do convênio, bem assim, de férias forense, poderá haver alguma demora nos contatos.